Como Comprovar a União Estável Se você chegou até aqui, provavelmente está interessado em conhecer um pouco mais sobre a União Estável, um dos temas mais relevantes e emocionantes do direito familiar. Como advogado familiarista, compreendo a importância de esclarecer as dúvidas que cercam esse assunto e, principalmente, proporcionar um ambiente acolhedor onde você possa […]

O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento nas redes é grande novidade do novo provimento da OABO provimento buscou modernizar a forma como a categoria poderá fazer publicidade, autorizando o uso de […]

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Em conformidade com o […]

As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em precatório um crédito reconhecido por sentença em mandado de segurança. DivulgaçãoNa primeira instância, após impetrar mandado de segurança, a empresa havia conseguido decisão favorável à […]